Para realizar a inscrição, o interessado deve apresentar alguns documentos de forma obrigatória, a saber:
- Comprovante de inscrição como Microempreendedor Individual (MEI) com no mínimo um ano de abertura;
- Comprovante de residência no Município de Tubarão (fatura de energia, água, internet, telefone, e/ou condomínio), devendo estar no mesmo nome do MEI apresentado;
- Foto da estrutura que será utilizada para a atividade;
- Cópia do RG e do CPF.
A estrutura mínima permitida é de um carrinho em metal com rodas, em perfeitas condições de higiene e segurança.
Os ambulantes selecionados precisam realizar o pagamento de uma taxa obrigatória, somente após a a aprovação documental e estrutural, no valor de R$ 205,25, correspondente a 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), conforme legislação vigente.
Serão disponibilizadas, ao todo, 30 vagas, distribuídas em diferentes pontos da cidade, conforme planejamento de mobilidade, fluxo de pessoas e segurança.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 21 e 25 de novembro, de forma online (acesse aqui), ou presencial, diretamente no Facilita Tubarão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas.
Todas as informações, prazos e demais orientações necessárias encontram-se no anexo abaixo.
file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/Mapa%20das%20vagas%20para%20ambulantes_natal2025%20(1).pdf
