Projeto pode sofrer alterações após reivindicações de produtores
O projeto que estabelece novas regras para o funcionamento do Mercado do Produtor de Tubarão segue em análise na Câmara de Vereadores e poderá passar por modificações antes da votação definitiva. Durante a sessão legislativa, parlamentares relataram que receberam diversas manifestações de agricultores e comerciantes preocupados com os critérios previstos para a utilização dos boxes.
Segundo os produtores, algumas exigências podem dificultar a permanência de quem já trabalha no espaço há anos, gerando insegurança entre os permissionários.
Parlamentares defendem diálogo com os feirantes
Durante os debates, vereadores destacaram a importância de ampliar o diálogo entre o poder público e os trabalhadores do Mercado do Produtor.
O vereador Matheus Madeira informou que foi procurado por diversos produtores rurais que solicitaram a revisão de alguns pontos do projeto. A intenção, segundo ele, é encontrar soluções que preservem a atividade dos feirantes sem comprometer os objetivos da proposta.
Já o vereador Maurício da Silva chamou atenção para a necessidade de manter a finalidade original do mercado: permitir que agricultores comercializem diretamente os alimentos produzidos em suas propriedades, evitando a atuação predominante de intermediários.
Outros parlamentares, entre eles João Zaboti e Gelson Bento, também defenderam que o texto seja analisado com cautela antes da aprovação final.
Primeira votação foi favorável
Mesmo com os questionamentos apresentados durante a sessão, o projeto recebeu aprovação em primeira votação. A expectativa, porém, é de que ajustes sejam discutidos antes da segunda e última análise pelos vereadores.
Nos próximos dias, representantes da Prefeitura de Tubarão devem se reunir com os produtores que ocupam os boxes para esclarecer dúvidas e avaliar possíveis alterações na proposta.
Legislação prevê percentual mínimo de produção própria
Durante a discussão, o vereador Nilton de Campos explicou que parte das regras segue determinações previstas em legislações superiores e não depende exclusivamente da decisão do município.
Entre os critérios está a exigência de que os permissionários comercializem predominantemente produtos cultivados por eles mesmos. Pela legislação municipal, pelo menos 60% dos itens vendidos devem ser de produção própria.
Segundo relatos apresentados na Câmara, alguns produtores afirmam que atualmente não conseguem atingir esse percentual, motivo que tem gerado preocupação quanto à continuidade de suas atividades no Mercado do Produtor.
Objetivo é garantir transparência nas novas regras
Os vereadores reforçaram que o principal objetivo das discussões é esclarecer quais exigências são determinadas por lei e quais podem ser alteradas pela administração municipal.
A intenção é garantir transparência durante a implantação das novas normas, permitindo que produtores e comerciantes compreendam os critérios adotados e tenham a oportunidade de participar do processo de adequação.
