38ª Sessão Ordinária de 2026 também teve homenagens, pedidos de manutenção urbana, segurança no trânsito e projetos voltados à comunidade.
A Câmara de Vereadores de Tubarão realizou, na segunda-feira (19), a 38ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026. A reunião contou com homenagens, apresentação de projetos de lei, requerimentos e indicações relacionados a diferentes demandas do município.
Entre os principais destaques esteve a aprovação, em votação única, do Projeto de Lei Complementar nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação das secretarias municipais de Cultura, Meio Ambiente e Esporte. A proposta recebeu 14 votos favoráveis, sem votos contrários.
Três novas secretarias municipais
O projeto aprovado prevê a criação de três estruturas administrativas voltadas às áreas de Cultura, Meio Ambiente e Esporte, além de alterações na legislação municipal relacionada à organização administrativa.
A proposta busca reorganizar a estrutura da administração municipal, conforme previsto no texto encaminhado pelo Poder Executivo.
Regularização de imóveis também esteve em pauta
Outro destaque foi o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que institui um programa de incentivo à regularização de transferências imobiliárias que ainda não foram registradas no Ofício de Registro de Imóveis.
A proposta contempla transferências realizadas há pelo menos um ano e situações de transferência de propriedade decorrentes da integralização de capital social com bens imóveis.
O texto foi aprovado em primeira votação, com 13 votos favoráveis e um contrário, do vereador Matheus Madeira.
Vereadores cobram melhorias em ruas e serviços públicos
Durante a sessão, foram apresentados pedidos relacionados à infraestrutura urbana e à prestação de serviços públicos.
Entre as solicitações estão reparos na pavimentação da Rua João José Eufrásio, nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Fábio Silva, e uma operação tapa-buracos na Rua Ferreira Lima, no Centro.
Também foram solicitadas a manutenção da Rua Manoel Estevam Fernandes e a substituição de uma tampa de concreto danificada em uma boca de lobo na Rua Pedro João Gomes.
A coleta de lixo esteve entre os assuntos abordados, com pedido de apresentação de um cronograma para o recolhimento. Outro requerimento solicitou informações sobre a recolocação de uma caixa coletora que havia sido retirada.
Segurança no trânsito e demandas da comunidade
A segurança de pedestres também esteve entre as preocupações apresentadas pelos vereadores. Foram solicitadas informações sobre a instalação de uma lombada e de uma faixa de pedestres no bairro KM 63, em frente ao Mercado Redivo.
Outra demanda trata da implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Posto Pegasus, na Avenida Patrício Lima, no bairro Humaitá.
Além disso, houve pedido de informações sobre um vazamento de esgoto e solicitação de providências para a limpeza de margens mencionadas em uma proposição legislativa.
Na área social, foi solicitada a apresentação de informações sobre o número atualizado de psicólogos e assistentes sociais efetivos da Prefeitura de Tubarão.
Cultura, educação e reconhecimento à comunidade
A sessão também contou com homenagens a atletas, servidores públicos e representantes da comunidade.
O vereador Rafael Tchê apresentou moção de cumprimentos aos 33 atletas, quatro técnicos e equipe de apoio do PARAJASC 2026 da Fundação Municipal de Esportes de Tubarão. Também foram homenageados os servidores efetivos da Câmara de Vereadores.
Entre as demais moções, houve reconhecimento ao escritor Luciano Rodrigues Marcelino pela publicação de um livro sobre a trajetória de Gerson Luiz João, à deputada federal Júlia Zanatta pela reeleição e a Neuza Machado de Andrade pelos 20 anos de dedicação aos Clubes de Mães do bairro Passagem.
Também foi apresentada homenagem pelos 28 anos de dedicação à Educação no município.
Na área cultural, o vereador Rafael Tchê solicitou convite a Roberto Antunes, conhecido como Beto, patrão do CTG Cidade Azul, para utilizar a tribuna e divulgar o XXIX Rodeio Crioulo Nacional da entidade.
A pauta incluiu ainda uma proposta para instituir a Semana de Cuidar de Quem Cuida em Tubarão e uma indicação para a realização de campanha de conscientização direcionada aos tutores de cães.
A sessão reuniu temas ligados à organização administrativa, à infraestrutura e às políticas públicas, além de iniciativas de reconhecimento a pessoas e entidades que contribuem para a comunidade tubaronense.
