Prefeitura contrata a Fepese por R$ 675 mil para desenvolver documento que vai orientar o crescimento urbano, a mobilidade e a ocupação do município.

A Prefeitura de Tubarão deu início ao processo de elaboração do novo Plano Diretor, instrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano e territorial do município. O trabalho foi apresentado pelo prefeito Estêner Soratto durante um encontro com representantes da imprensa local, nesta quarta-feira (28).

Sem uma atualização do planejamento urbanístico há 13 anos, a cidade busca estabelecer novas regras para orientar o crescimento dos bairros, a construção de empreendimentos e a organização do sistema viário.

Para desenvolver o documento, a administração municipal contratou a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), em um investimento de R$ 675 mil. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de 12 meses.

Trânsito e expansão urbana entre as prioridades

Entre os principais pontos que deverão ser analisados estão a mobilidade urbana, a abertura e o prolongamento de ruas, as regras para construções e a definição das atividades comerciais permitidas em diferentes regiões da cidade.

Segundo o prefeito, o objetivo é elaborar um planejamento específico para a realidade de Tubarão, evitando a simples reprodução de modelos utilizados em outros municípios.

A administração também pretende enfrentar problemas históricos de circulação e acessibilidade em determinadas regiões, além de estabelecer critérios para que novos loteamentos contribuam para uma expansão urbana mais organizada.

População poderá participar das discussões

O cronograma prevê oito oficinas em diferentes bairros, além de encontros temáticos com profissionais e representantes dos setores de arquitetura, engenharia, construção civil e outras entidades.

A participação dos moradores será importante para apresentar problemas locais, sugestões e necessidades de cada comunidade. A proposta é incorporar essas contribuições ao diagnóstico e às diretrizes que vão orientar o futuro da cidade.

A elaboração do Plano Diretor também atende a cobranças de órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Após a conclusão dos estudos e a elaboração da proposta pela Fepese, em conjunto com o Conselho da Cidade, o documento deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para análise e votação.

O novo Plano Diretor deverá servir como referência para as decisões sobre o crescimento de Tubarão nos próximos anos, com impactos sobre a infraestrutura, a mobilidade e a ocupação dos espaços urbanos.