O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende propor mudanças nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que jovens com 16 anos possam dirigir, caso seja eleito presidente da República. A declaração foi feita durante um evento em Goiânia (GO), no qual o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) anunciou apoio à sua candidatura no segundo turno.
A proposta foi apresentada junto à defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na avaliação de Flávio, a ampliação das responsabilidades dos adolescentes poderia vir acompanhada de novos direitos, incluindo a possibilidade de obter a habilitação para dirigir.
Como funciona a regra atualmente?
Pela legislação brasileira em vigor, a habilitação para conduzir veículos exige idade mínima de 18 anos. Para que jovens de 16 anos possam obter a CNH, seria necessário alterar as normas atuais.
A ideia não é inédita nas manifestações do senador, que já havia mencionado anteriormente a possibilidade de permitir que adolescentes dessa faixa etária pudessem dirigir, relacionando o tema à discussão sobre a maioridade penal.
Proposta pode gerar debate
A possibilidade de antecipar a idade mínima para dirigir deve provocar discussões sobre responsabilidade, segurança no trânsito e preparação dos jovens para assumir o volante.
A eventual mudança dependeria de alterações legais e de uma discussão sobre os requisitos necessários para a formação e a habilitação dos futuros condutores.
E você, o que pensa sobre a proposta? A CNH aos 16 anos seria uma mudança positiva ou a idade mínima de 18 anos deve ser mantida?
