Os deputados estaduais da Bancada do Sul levaram o pleito ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, análise e encaminhamentos.
Após a direção da Seccional da OAB e autoridades de Capivari de Baixo levarem o assunto a OAB estadual e à Assembleia Legislativa, na semana que passou, os deputados estaduais da Bancada do Sul reuniram-se na última terça-feira, com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Cid José Goulart Junior, para tratar especialmente da questão relacionada à instalação de uma nova vara em Capivari de Baixo.
A pauta apresentada ao presidente, agora deve ser levada à corregedoria e outras instâncias do TJ, para que seja feita uma análise mais apurada sobre a reivindicação e haja uma resposta em breve.
O deputado Pepê Collaço, integrante da Bancada do Sul, avaliou como produtivo o encontro. “O próprio presidente em exercício reconheceu que existem mais de 12 mil processos em Capivari, número que considera elevado em comparação com outras comarcas. O desembargador se mostrou muito solícito a resolver essa demanda do município”, destacou o deputado.
CONHEÇA O CASO
A questão começou a ser discutida oficialmente em junho, quando o presidente da OAB – Subseção Tubarão, juntamente com outros membros da instituição e o presidente da Câmara Municipal, estiveram com o prefeito Claudir Bitencourt, apresentando o estudo e a proposta. O pleito de instalação de uma nova vara na Comarca se justifica pelo elevado número de processos, que tem provocado sobrecarga de trabalho e lentidão no trâmite processual.
No início de julho uma comissão formada pelo prefeito de Capivari de Baixo, Claudir Bitencourt, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Muraro, o presidente da OAB Tubarão, Breno Angioletti Lício, o ouvidor-geral da OAB/SC, Erivelton Fileti, o secretário-geral da OAB Tubarão, Ramon Antônio e o diretor da OAB e chefe de Gabinete do Prefeito, Edvan Borba, estiveram na capital catarinense em busca de apoio para a causa.
O grupo se reuniu com o presidente da Seccional da OAB Santa Catarina. Dr. Juliano Mandelli, na sede da entidade, em Florianópolis e também foi recebido na Assembleia Legislativa, por deputados da Bancada do Sul e pelo presidente, deputado Júlio Garcia. Ambos os encontros serviram para angariar apoio à criação da segunda vara na Comarca, que hoje conta com apenas uma, 12,8 mil processos a serem julgados e uma grande demora na prestação do serviço jurisdicional.
Para o prefeito de Capivari de Baixo, Claudir Bitencourt, o assunto ter chegado ao TJ é um importante passo na solução da demanda. “Toda a movimentação que a OAB e as autoridades de Capivari de Baixo promoveram sobre a reivindicação começa a dar sinais de solução e isso é muito bom, mostrando que quando nos unimos por uma causa temos força. Continuaremos acompanhando e nos dedicando a este assunto, que trará benefícios à nossa comunidade”, destacou Claudir.
