O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) novas restrições ao senador Marcos do Val, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada após o parlamentar ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte, contrariando as medidas cautelares previamente impostas.
Segundo Moraes, Do Val demonstrou “completo desprezo” pelas decisões judiciais e agiu com a clara intenção de desobedecer ao STF. O ministro destacou que o senador utilizou seu passaporte diplomático para deixar o país e permaneceu por cerca de 10 dias no exterior, em flagrante descumprimento das determinações legais.
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta do senador representa uma “afronta absoluta” ao Poder Judiciário. Ele lembrou que Do Val havia solicitado autorização para a viagem, mas o pedido foi negado. Ainda assim, o parlamentar optou por ignorar a decisão da Corte.
O senador é investigado por crimes graves, incluindo tentativa de ataque institucional ao STF e à Polícia Federal, além da divulgação de dados pessoais de delegados envolvidos nas apurações.
Para garantir o andamento das investigações e prevenir novas infrações, Moraes também autorizou o bloqueio das contas bancárias, salário e verbas de gabinete de Marcos do Val. O ministro justificou a decisão com base na possibilidade de o senador utilizar esses recursos para continuar praticando atos ilícitos.
Moraes relembrou ainda que, apesar de alegar dificuldades financeiras – inclusive publicando vídeo de uma geladeira vazia –, Do Val viajou com a família para Orlando, nos Estados Unidos, o que reforça a necessidade de medidas mais rígidas.
O ministro concluiu que as novas restrições são fundamentais para assegurar o cumprimento da lei e evitar o enfraquecimento do Estado de Direito.
