Câmara de Pescaria Brava aprova incentivo para atletas.
A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava aprovou, em segunda votação, a alteração na lei que concede ajuda de custo a atletas amadores e de rendimento que residem no município e representam a cidade em competições. A mudança, proposta pelo Poder Executivo, amplia o incentivo aos atletas de rendimento e atualiza os limites dos benefícios. […]
Vereadores aprovam projeto sobre imóveis em processo de usucapião.
A Câmara Municipal de Pescaria Brava aprovou, em primeira votação, o projeto de lei complementar que prevê a concessão de alvará provisório de construção para imóveis em processo de usucapião ou regularização fundiária. De autoria do Executivo, a proposta teve pedido de vistas apresentado pelo vereador Jaisson Castro de Souza (PP), mas a solicitação foi […]
Câmara analisa proposta de revisão de Regimento Interno.
A revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pescaria Brava entrou na pauta da 21.ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira. A proposta, apresentada em projeto de resolução, destaca na sua justificativa o “aperfeiçoamento das normas relativas à Mesa Diretora, às Comissões Legislativas, às Sessões Plenárias e ao Processo Legislativo, bem como a regulamentação de […]
Vereador Eraldo realiza mutirão de cadastramento da Licença especial da Pesca do Camarão fortalecendo o setor pesqueiro em Pescaria Brava.
Pescaria Brava recebeu um importante mutirão de cadastramento da Licença Especial da Pesca do Camarão, iniciativa promovida pela Epagri em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de fortalecer a atividade pesqueira no município. A ação reuniu representantes das instituições responsáveis e pescadores da região, oferecendo atendimento e orientações para a […]
Presidente da Câmara, José Eraldo Francisco destaca início das obras do Portal da Cidade em Pescaria Brava.
O município de Pescaria Brava vive um momento importante com o início das obras do Portal da Cidade, um projeto que simboliza desenvolvimento, valorização e fortalecimento da identidade do município. Acompanhando de perto o início dos trabalhos, o presidente da Câmara de Vereadores, José Eraldo Francisco, ressaltou a importância da obra para o crescimento da […]
Homem armado assalta comércio em Pescaria Brava e foge com dinheiro e celulares
Um estabelecimento comercial localizado no bairro Santiago, em Pescaria Brava, foi alvo de um assalto na noite deste domingo (12). A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar por volta das 22h55, após acionamento do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). De acordo com as informações repassadas pela vítima, um homem entrou no comércio portando […]
Pescaria Brava realiza 7ª Conferência Municipal de Saúde no dia 30 de junho
A Prefeitura de Pescaria Brava, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, promove no próximo dia 30 de junho a 7ª Conferência Municipal de Saúde, que neste ano traz como tema “Democracia e Saúde”. O encontro será realizado a partir das 13h, na Câmara Municipal de Vereadores, reunindo profissionais […]
MP notifica Câmara de Pescaria Brava sobre situação da vereadora Talita Santos.
O Ministério Público notificou oficialmente a Câmara de Vereadores de Pescaria Brava para que informe, no prazo de 72 horas, quais providências foram adotadas em relação ao mandato da vereadora Talita Santos (PP). Caso a perda da cadeira legislativa ainda não tenha sido decretada, o Legislativo deverá adotar os procedimentos necessários. O documento foi encaminhado […]
Pescaria Brava inicia construção do primeiro Plano Diretor com participação da comunidade.
A Prefeitura de Pescaria Brava deu um passo importante para o planejamento do futuro do município ao realizar a primeira audiência pública voltada à elaboração do Plano Diretor. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades, vereadores e autoridades municipais. A iniciativa integra o programa “Pescaria Brava Sustentável”, […]
Pescaria Brava realiza audiência pública para apresentação de estudos e planejamento do futuro do município.
A Prefeitura de Pescaria Brava realizará na próxima Terça -feira, dia 2 de junho, às 19h, uma importante audiência pública voltada ao planejamento e desenvolvimento do município. O encontro acontecerá na Câmara Municipal e será aberto à participação de toda a comunidade. Durante a audiência, serão apresentadas as propostas metodológicas e os estudos que irão […]