Sessão da Câmara de Pescaria Brava anuncia programação dos 14 anos e pacote de obras para o município.
Pescaria Brava se prepara para celebrar seus 14 anos de emancipação com uma programação especial e novos investimentos em infraestrutura. Os detalhes foram apresentados na noite desta segunda-feira, durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal. Na abertura do encontro, o presidente da Câmara, José Eraldo Francisco (PP), destacou a importância das comemorações, que começam […]
Vereadores debatem requerimentos e indicações à prefeitura de Pescaria.
Durante a 26.ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, os vereadores de Pescaria Brava debateram sobre requerimentos e indicações apresentadas por representantes do Poder Legislativo. O vereador Jaisson Castro de Souza (PP) apresentou requerimento com pedido de informações à prefeitura sobre contratos e questões relacionadas a encaminhamentos e pagamentos de consultas, exames e demais serviços médicos […]
Os presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pescaria Brava se reuniram nesta semana na sala da Presidência.
As reuniões do colegiado ocorrem mensalmente, ocasião em que são discutidos os projetos e proposições que tramitaram nas comissões durante o mês. No encontro, estiveram presentes os vereadores Leandro Francisco (Republicanos), pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Rosilene Faísca da Silva (Republicanos), da Comissão de Finanças e Orçamento; José Carlos Pereira da Silva […]
Câmara de vereadores participa de mutirão para a pesca do camarão.
A Câmara Municipal de Pescaria Brava participa nesta semana do mutirão que tem por objetivo ajudar pescadores a regularizarem seus cadastros em função das novas regras para a pesca do camarão na região. Diariamente, servidores da Epagri e da agência da Previdência Social de Capivari de Baixo estarão na Câmara de Pescaria Brava atendendo os […]
Vereadores debatem requerimentos e indicações à prefeitura de Pescaria Brava.
Durante a 26.ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, os vereadores de Pescaria Brava debateram sobre requerimentos e indicações apresentadas por representantes do Poder Legislativo. O vereador Jaisson Castro de Souza (PP) apresentou requerimento com pedido de informações à prefeitura sobre contratos e questões relacionadas a encaminhamentos e pagamentos de consultas, exames e demais serviços médicos […]
Câmara de Pescaria Brava aprova incentivo para atletas.
A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava aprovou, em segunda votação, a alteração na lei que concede ajuda de custo a atletas amadores e de rendimento que residem no município e representam a cidade em competições. A mudança, proposta pelo Poder Executivo, amplia o incentivo aos atletas de rendimento e atualiza os limites dos benefícios. […]
Vereadores aprovam projeto sobre imóveis em processo de usucapião.
A Câmara Municipal de Pescaria Brava aprovou, em primeira votação, o projeto de lei complementar que prevê a concessão de alvará provisório de construção para imóveis em processo de usucapião ou regularização fundiária. De autoria do Executivo, a proposta teve pedido de vistas apresentado pelo vereador Jaisson Castro de Souza (PP), mas a solicitação foi […]
Câmara analisa proposta de revisão de Regimento Interno.
A revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pescaria Brava entrou na pauta da 21.ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira. A proposta, apresentada em projeto de resolução, destaca na sua justificativa o “aperfeiçoamento das normas relativas à Mesa Diretora, às Comissões Legislativas, às Sessões Plenárias e ao Processo Legislativo, bem como a regulamentação de […]
Vereador Eraldo realiza mutirão de cadastramento da Licença especial da Pesca do Camarão fortalecendo o setor pesqueiro em Pescaria Brava.
Pescaria Brava recebeu um importante mutirão de cadastramento da Licença Especial da Pesca do Camarão, iniciativa promovida pela Epagri em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de fortalecer a atividade pesqueira no município. A ação reuniu representantes das instituições responsáveis e pescadores da região, oferecendo atendimento e orientações para a […]
Presidente da Câmara, José Eraldo Francisco destaca início das obras do Portal da Cidade em Pescaria Brava.
O município de Pescaria Brava vive um momento importante com o início das obras do Portal da Cidade, um projeto que simboliza desenvolvimento, valorização e fortalecimento da identidade do município. Acompanhando de perto o início dos trabalhos, o presidente da Câmara de Vereadores, José Eraldo Francisco, ressaltou a importância da obra para o crescimento da […]