O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) a criação de uma medida que pode extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é reduzir custos e facilitar o acesso de motoristas à regularização.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou que o próximo passo será a abertura de uma audiência pública, nesta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias. Após esse período, a proposta deve ser oficializada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Pelo novo modelo, aulas práticas e teóricas não seriam exclusividade das autoescolas. Instrutores autônomos, aprovados em exame aplicado pelo governo, também poderiam ministrar os conteúdos. Assim, o processo ficaria mais acessível, sem abrir mão da capacitação e da avaliação obrigatória.
“O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou Renan, comparando a exigência de autoescola à obrigação de cursinhos pagos antes de prestar vestibular em universidades públicas.
