No fim da semana passada, o governo federal enviou ao Congresso um projeto para tentar criar um “colchão” contra a volatilidade do petróleo. A proposta é usar parte da arrecadação extra gerada pela alta do barril para reduzir impostos sobre combustíveis e evitar repasses maiores nas bombas.
Explicando: Com a guerra pressionando o preço internacional do petróleo, o Brasil tende a arrecadar mais com royalties, participações especiais e exportações do setor. O governo previa arrecadar R$ 160 bi com recursos naturais neste ano, mas essa projeção saltou para R$ 177 bi.
São esses R$ 17 bilhões extras que o Executivo quer usar para abater impostos como Cide e PIS/Cofins.
Por que isso importa? O país importa cerca de 15% da gasolina e 25% do diesel que consome. Como os combustíveis influenciam os preços dos fretes, alimentos e serviços, o plano do governo é conter uma possível alta na inflação.
Mas nem todo mundo gostou da ideia…
O mercado financeiro não recebeu a notícia com aplausos. O motivo é a palavra que os investidores mais temem: incerteza.
Analistas já contavam com esses R$ 17 bilhões para ajudar a fechar as contas públicas. Se o governo gasta o extra, o alívio fiscal desaparece.
Para o mercado, não está claro como esse cálculo funcionará no dia a dia. Com o preço do barril oscilando, fica a dúvida se o imposto mudaria na mesma velocidade, o que pode virar um pesadelo logístico para os postos e distribuidoras.
Com a proximidade das eleições, investidores temem que a medida seja mais política do que técnica, criando subsídios difíceis de retirar depois.
Bottom-line: No início do mês, o governo federal já havia anunciado programas de incentivos fiscais para conter a alta dos combustíveis, com um custo estimado em R$ 30 bilhões.
