O Ministério Público Militar (MPM) protocolou, nesta terça-feira (3), uma representação junto ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. Entre os citados estão o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Caso o STM aceite o pedido e haja condenação, os envolvidos poderão ser excluídos das Forças Armadas, uma vez que a perda de posto e patente implica, na prática, a expulsão da carreira militar.
De acordo com informações do próprio tribunal, processos dessa natureza costumam levar cerca de seis meses para serem analisados. Durante o julgamento, os ministros da Corte avaliam se os representados mantêm os requisitos éticos e morais necessários para continuar integrando as Forças Armadas.
O caso é considerado inédito na história do Superior Tribunal Militar, já que será a primeira vez que a Corte analisará uma ação relacionada a crimes contra a democracia.
No âmbito militar, o posto corresponde ao grau hierárquico ocupado pelo oficial dentro da estrutura das Forças Armadas, como capitão ou general. Já a patente é o título legal que assegura esse posto e formaliza a autoridade exercida pelo militar.
