As contas públicas brasileiras seguem sob pressão. Cerca de 70% das despesas do governo federal sujeitas ao arcabouço fiscal estão crescendo acima do limite previsto para 2026.
Criado em 2023, o arcabouço fiscal estabelece regras para controlar o crescimento dos gastos públicos e evitar um desequilíbrio maior entre despesas e receitas. O mecanismo também busca contribuir para o controle da inflação, dos juros e para aumentar a confiança dos investidores.
Entre as despesas que avançam acima do crescimento real permitido, de 2,5%, estão o Pé-de-Meia, com alta de 903%, e o Auxílio Gás, que cresceu 25%.
O principal problema, porém, é estrutural. As despesas obrigatórias, como gastos com educação e benefícios, ocupam grande parte do orçamento e reduzem o espaço para investimentos e outras despesas.
Segundo o TCU, o aumento dos gastos federais é um dos fatores relacionados à manutenção das altas taxas de juros no Brasil.
O desafio fiscal não é recente. Durante o governo Jair Bolsonaro, em meio aos impactos da pandemia, o teto de gastos foi ultrapassado em diferentes ocasiões, com um rombo estimado em R$ 795 bilhões no período.
O cenário mostra que equilibrar as contas públicas continua sendo um dos principais desafios econômicos do país.
