O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no centro de um dos processos mais delicados já analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, na última segunda-feira (4), Bolsonaro cumprirá prisão domiciliar por suposta coação no curso do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado.
O julgamento, que envolve Bolsonaro e outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 1”, está agendado para acontecer ao longo das cinco terças-feiras de setembro, na Primeira Turma do STF. No momento, o caso encontra-se na fase de alegações finais: enquanto a Procuradoria-Geral da República já pediu a condenação e a defesa do delator Mauro Cid apresentou sua manifestação, os demais acusados têm 15 dias corridos para protocolarem seus argumentos.
As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — crimes que, somados, podem render até 43 anos de prisão. A defesa do ex-presidente promete recorrer da prisão domiciliar, sob o argumento de que ele não violou cautelares. Caberá à Primeira Turma do STF decidir, nos próximos dias, se manterá ou não a medida.
