Tubarão conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, alcançando 89,13% de aprovação nos critérios avaliados. O resultado representa mais que o dobro do índice registrado em 2024, quando o município atingiu 44,16%.
Com o desempenho, a cidade ficou acima das médias de Santa Catarina (69,09%) e do Brasil (69,65%). Outro destaque foi o cumprimento de 100% dos critérios considerados essenciais para garantir o acesso da população às informações públicas.
A evolução foi significativa nos últimos anos. Em 2023, Tubarão registrou 39,19%. Em 2025, o índice subiu para 66,16%, chegando agora a 89,13% e garantindo a classificação Ouro.
Segundo a administração municipal, o avanço está relacionado ao fortalecimento dos mecanismos de controle, fiscalização e acesso à informação, incluindo a transformação da antiga Controladoria-Geral em Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria.
Entre os critérios com aprovação integral estão informações sobre despesas públicas, educação, assistência social, LGPD, governo digital, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e acessibilidade.
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, e avalia a qualidade e a disponibilidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos à sociedade.
