Apesar das recentes ações do Supremo contra os supersalários para funcionários públicos, alguns ministros já receberam valores acima do teto.
Um supersalário é quando servidores públicos recebem um salário acima do limite máximo permitido pela Constituição — hoje, em R$ 46,3 mil.
O fato chama ainda mais atenção porque, neste ano, o próprio Flávio Dino suspendeu o pagamento de penduricalhos para o Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa medida é apoiada por 72% dos brasileiros.
Entre os beneficiados da Corte está o próprio Flávio Dino, além de Luiz Fux, Kássio Nunes, André Mendonça, Gilmar Mendes e, no topo da lista, Alexandre de Moraes.
“Mas se é inconstitucional, como eles recebem?” Os ministros receberam supersalários devido aos famosos puxadinhos: em geral, os órgãos públicos criam algum benefício novo para seus integrantes e determinam que ele retroage até determinada data.
Imagine que você recebe o teto da empresa de R$ 10 mil/mês. Então, você e seus colegas aprovam um 14° salário e apontam que ele já deveria ter sido pago todo ano desde 2016. Agora, a empresa precisa te ressarcir R$ 100 mil. Apesar de você já receber o máximo permitido, esse valor entra como indenização, driblando o teto.
PS: Além de indenizações, há casos em que os ministros recebem valores relacionados a cargos públicos anteriores — novos benefícios retroativos, honorários de causas vencidas, etc.
