A Prefeitura de Tubarão, por meio da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, anunciou a abertura de um novo edital de licitação visando o desenvolvimento econômico local. O objeto é a concessão de Direito Real de Uso, com possibilidade de doação futura, de um terreno público de 1.250,00 m² localizado no bairro São João.
O imóvel integra o Condomínio Empresarial José Roberto Tournier, situado estrategicamente à margem esquerda da Rodovia Federal BR-101. O objetivo da iniciativa é atrair investimentos e fomentar a atividade empresarial na região, gerando empregos e renda para o município.
Regras e Incentivos
A modalidade escolhida é a Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por Técnica e Preço. O grande diferencial deste edital é o incentivo a longo prazo:
- Concessão inicial: Direito Real de Uso por 10 anos.
- Possibilidade de doação: Após o período de 10 anos de uso ininterrupto, a empresa concessionária poderá receber a doação definitiva do terreno, desde que tenha cumprido a função social e as obrigações estabelecidas no edital, mantendo a finalidade empresarial.
Participação e Prazos
Podem participar do certame empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação. Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras.gov.br.
Cronograma
- Data limite para impugnação: 06/05/2026, até 19 horas.
- Sessão Pública (Abertura das propostas): 11/05/2026, às 14 horas.
Serviço
O edital completo, com todos os anexos e exigências técnicas, está disponível para consulta aqui no portal oficial da Prefeitura de Tubarão no https://tubarao.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-03-2026-pmt-2/
